Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre substituição dos membros do segmento Representantes dos usuários e entidades do CMS - Conselho Municipal de Saúde”.
Dispõe sobre a regulamentação de posse no dia 1º de janeiro de 2021.
“ Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício de 2020 ”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo - MS, para o exercício de 2021”.
“Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS”
“Dispõe sobre a correção anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”
Designar, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme o art. 50 da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019, os servidores relacionados: Presidente – Deividy Alberto Toaldo ; Membro – Maria de Fatima Brito Santos Membro – Luzia Maria de Souza e Suplente – Giselle Patrícia Melão Dias
Revoga a Portaria nº 05, de 20 de janeiro de 2020.2020, cessando o pagamento do adicional legislativo concedido ao servidor o servidor Deividy Alberto Toaldo, nela designado.
“Altera a Lei Complementar nº. 006 de 28 de dezembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
“Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Senhor José Vitor Leme”
Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e revoga parcialmente a Portaria nº 84, de 28 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências".
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
“Substituir membros e suplentes da Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial”.
Nomear o Sr. Rodrigo Cabral da Costa brasileiro, titular do documento de identidade RG n° *** SSP/MS, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, cargo de Assessor Parlamentar
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 22/12/2020