Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 01 de dezembro de 2020, ao servidor João Marco Pereira Junior , Agente de Administração – Efetivo,
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Feriado Municipal do dia 08 de dezembro (terça-feira) Nossa Senhora da Imaculada Conceição, DECRETA : Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 07 de dezembro de 2020, segunda-feira.
Exonerar a pedido o Sr. Fred Lemos Ramos brasileiro, titular do documento de identidade RG n° *** SSP/MS, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, cargo de Assessor Parlamentar.
Nomear o Sra. Tatyane Gomes Marques, , no cargo em comissionado de Assessora Parlamentara, ASPA.
Exonerar o Sr. Rodrigo Cabral da Costa brasileiro, titular do documento de identidade RG n° *** SSP/MS, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, cargo de Assessor Parlamentar.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Exonerar a pedido o Sr. Valter dos Santos Junior brasileiro, titular do documento de identidade RG n° *** SSP/MS,inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, cargo de Assessor Parlamentar.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0094 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.020 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 03 de novembro de 2020, aos servidores: Deividy Alberto Toldo, José Lucas Arantes de Arruda, Lucilene Fernandes de Oliveira,
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre os critérios para avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.
Para atendermos o princípio da publicidade e dar transparência aos atos desta Casa. Segue abaixo a publicação da Resolução Nº. 070, de 27 de outubro de 2020, por não ter sido publicado em data oportuna. "Dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências."
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO- MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O80 de 08 de Setembro do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 27/11/2020