Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O80 de 08 de Setembro do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 80, de 08 de setembro de 2020Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O68 de 31 de Julho do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.