Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo, pelo falecimento do servidor público MARCOS GOMES DA SILVA”.
Será considerado como “Ponto Facultativo”, dia 09 de outubro (sexta-feira) – dia do servidor – Antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2020. As atividades normais retornarão no dia 13 de outubro de 2020 (Terça- feira).
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências".
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a execução dos contratos administrativos nº 004/2020 e 005/2020 (pregão presencial nº 001/2020) e ARP 01/2020, celebrados pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O68 de 31 de Julho do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercíciode 2020 e dá outras providências" .
“Institui o programa especial de renegociação de dívidas tributarias para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências".
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
“Dispõe sobre Nomeação da Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Biênio 2020-2022”.
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 07/10/2020