Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
“Dispõe sobre Nomeação da Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Biênio 2020-2022”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 20, de 04 de fevereiro de 2021Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 171, de 13 de dezembro de 2021Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 38, de 02 de março de 2022Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.