Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 74, de 21 de agosto de 2020“Dispõe sobre Nomeação da Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Biênio 2020-2022”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.