Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 29 de novembro de 2021, (segunda-feira), em todas as repartições desta Câmara Municipal.
Torna pública à concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento - ATFA do servidor RENALDO CARDOZO DE SOUZA relacionado com o respectivo percentual: – 16% (Dezesseis por cento).
Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Milton Gomes Santana, sediado na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
“Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção de vínculo de condenados pela Lei federal n° 11.340/06, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, e dá outras providências”
Dispõe dobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro contábil e patrimonial do exercício de 2021 e dá outras providências
Publicar o Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que segue em anexo a esta portaria. Encaminhe-se no prazo de 10 (dez) dias, para comissão de finanças, orçamento, serviços e obras públicas. Ficam os vereadores cientes de que devem apresentar emendas no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor, para os trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Ribas do Rio Pardo, em conformidade com a Lei Federal nº 10.251 de 05 de janeiro de 2001.
Estabelece regras para o recebimento e tramitação de documentos perante a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, e dá outras providências
“Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais”
Considerando que o art. 186 do Regimento Interno estabelece que a proposta orçamentária possui procedimento especial e deve ser publicada para então ser encaminhada às comissões e receber emendas;
“Ab-roga a Lei Municipal n° 1.189, de 30 de março de 2021”
“Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer”.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 25/11/2021