Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder gratificação por encargo ao servidor HELIEZER SOARES RODRIGUES, em razão das funções extras e/ou acessórias realizadas, conforme disposto no art. 23 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor do vencimento-base do cargo de recepcionista – STOCR.
Revoga-se a contar de 1º de dezembro de 2021, a Portaria nº. 033, de 14 de março de 2019, cessando o pagamento da gratificação fixa e mensal concedido ao servidor nela designado.
Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA.
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Retorna-se ao quadro de funcionários efetivos para que possa voltar a exercer às funções pública nesta Câmara Municipal, o Sr. CACILDO PEDRO CAMARGO, conforme determinação judicial do processo acima epigrafado.
“Estabelece critérios para a instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos no Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”
“Proíbe a entrada de pessoas sem vestes, sem camisa, em trajes de banho ou acompanhadas de animais em estabelecimentos comerciais do Município de Ribas do Rio Pardo/MS”
Conceder férias regulamentares ao servidor Bruno Curzel da Silva, Agente de Segurança, matrícula 294, 15 (vinte) dias, a partir de 07 de dezembro de 2021.
Conceder férias regulamentares ao servidor Deividy Alberto Toaldo ,Advogado, matrícula 191, 20 (vinte) dias, a partir de 06 de Dezembro de 2021.
Institui cronograma de pagamentos ao funcionalismo, divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno; e Considerando que o art. 186, Parágrafo único, do Regimento Interno estabelece que sejam publicadas as emendas apresentadas pelos Vereadores à proposta orçamentária
Conceder férias regulamentares ao servidor João Marcos Pereira Junior, Agente administrativo, matrícula 271, 15 (quinze) dias, a contar de 03 de dezembro de 2021.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021