Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria nº. 082, de 1º de outubro de 2021, até a data de 31 de dezembro de 2021.
Postergação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público - 28 de outubro de 2021 e ponto facultativo e em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, no dia 1º de novembro de 2021.
“Dispõe sobre a desafetação de área de ELUP e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL”
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Licitação DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VÂNIA CLEMILDA BARBOSA LIMA para exercer o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomeia Equipe para Composição da Comissão Avaliadora Municipal - Lei Aldir Blanc de Ribas do Rio Pardo/MS.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Altera o Decreto 064 de 03.05.2021, para corrigir erro no número do inciso IV e acrescentar dois membros à composição da Comissão Especial do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
Exonerar a pedido o Sr. HUDSON GARCIA BARBOZA, matrícula 328, que exerce o cargo de Procurador Jurídico – DSCM-PJ 100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, RODRIGO CALIXTO EVANGELISTA, que exerce o cargo de Diretor de Licitação – DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, JOÃO MARCOS FERNANDES, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
“Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021