Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares à servidora Lucilene Fernandes de Oliveira, Artífice de Serviços Gerais, matrícula 267, 30 (trinta) dias, a partir de 04 de Outubro de 2021.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, WILSON APARECIDO DOS SANTOS portador do RG. nº. 292427 SSP/MS e CPF n°. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Prorroga-se os efeitos da Portaria nº. 075, de 1º de setembro de 2021.
Oficializa e regulamenta a casa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe” e dá outras providências”.
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
Dispõe sobre alteração da data de entrega do fechamento mensal e vencimento dos tributos no município de Ribas do Rio Pardo – MS, em razão da implantação de novo sistema eletrônico tributário, e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Sra. JANAINA MARTINS ORTIZ COLLIS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
“Dispõe sobre a desafetação das ELUPS matriculadas sob n° 10578 e 10579 e autoriza o Poder Executivo a fazer doação das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade SESI/SENAI.”
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Torna pública à concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento - ATFA da servidora JOSIANE RODRIGUES PEREIRA – 14% (Catorze por cento).
Declara de Necessidade Pública Para Fins de Instituição de Servidão Administrativa o Imóvel Matriculado sob nº 4047 no RI local ou em matrículas subsequentes.
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
Altera a Portaria nº 48, de 12 de abril 2021, com o fim de nomear novo suplente do Pregoeiro.
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP
Altera o Decreto 102, de 19 de julho de 2.021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável em atendimento à condicionante relativa ao Programa Ambiental da Licença de Instalação nº. 14/2021 e dá outras providências.
Conceder férias regulamentares aos servidores Roseli Martins Freire Figueiredo (Artífice de Serviços Gerais), Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco (Recepcionista), Halfh Matheus dos Santos Ribeiro (Assessor de Informática).
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, no dia 6 de setembro de 2021
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 05/10/2021