Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Revogação do artigo 2º, da Portaria nº. 069, de 03 de agosto de 2021.
Prorroga-se os efeitos da Portaria nº. 069, de 03 de agosto de 2021, referente a jornada ordinária de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Conceder férias regulamentares à servidora Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Contadora, matrícula 273, 15 (quinze) dias, a contar de 16 de agosto de 2021.
“Cria e designa membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na contratação de assessoria contábil por parte do Poder Executivo Municipal.”
Designa Servidor para atuar como fiscal da execução do contrato administrativo nº 09/2021 (pregão presencial nº 003/2021), e celebrados pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda para fiscalizar a execução do seguinte contrato: nº 09/2021 firmado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo e a empresa SILAS SIQUEIRA LOPES ***.***.***-** (MEI), e conforme condições dispostas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, constantes do Processo de Licitação n.º 018/2021. Fica nomeado como seu suplente o servidor João Marcos Pereira Júnior
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências”
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências”
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências”
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências”
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências”
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências”
“Altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para o funcionamento da Rede Municipal de Ensino na zona rural”
Altera o Decreto nº. 02 de 2021, regulamentando o horário semanal de expediente da Administração Municipal.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio com transporte para clubes esportivos e associações culturais para participarem de eventos e dá outras providências”
Autoriza o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
Ficam substituído os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes do Órgãos Governamentais e Não Governamentais,
Ficam substituído os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Órgãos Governamentais e Não Governamentais
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 01/09/2021