Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde”
Revoga-se a Portaria nº. 038, de 12 de março de 2021, ficando aberto ao público o acesso as sessões ordinárias no Plenário desta Casa de Leis.
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.”
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e a concessão da progressão funcional, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.”
Medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo Municipal.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Dispõe sobre o horário de expediente em escala de revezamento aos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 2º, §2º, III, do Decreto nº 105, de 23 de julho de 2021.
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
Conceder férias regulamentares aos servidores Giselle Patrícia Melão Dias, Recepcionista, matrícula 283, 20 (vinte) dias, a partir de 16 de julho de 20 e Carlos Eduardo Oliva de Campos, Coordenador de Controle Interno, matrícula 274, 20 (vinte) dias, a partir de 19 de Julho de 2021.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável em atendimento à condicionante relativa ao Programa Ambiental da Licença de Instalação nº. 14/2021 e dá outras providências.
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP.
“Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Levantamento Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 16/08/2021