Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
Conceder férias regulamentares aos servidores :Carla Mayara da Silva Amorim, Agente de Segurança e Maria de Fátima Brito Santos Agente administrativo.
“Torna obrigatório a disponibilização online de guias para pagamento do IPTU”
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio- alimentação e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil e dá outras providências”
Dispõe sobre o recesso administrativo em escala de revezamento relativa aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências.
Autoriza o retorno ao trabalho presencial de servidores já imunizados contra a COVID-19.
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”
“Dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências”
conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a contar de 14 de junho de 2021, ao servidor JOÃO MARCOS PEREIRA JUNIOR, Agente Administrativo – Efetivo.
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e a concessão da progressão funcional, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a doação definitiva da área descrita, de propriedade do Município cedida para a empresa JJR Massetto Madeiras Ltda.”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 12/07/2021