Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Revoga-se a Portaria nº. 038, de 12 de março de 2021, ficando aberto ao público o acesso as sessões ordinárias no Plenário desta Casa de Leis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 38, de 12 de março de 2021Medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.