Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
Concede adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento aos servidores da Câmara Municipal a seguir relacionados: Bruno Curzel da Silva 10 % (Dez por cento), Carlos Eduardo Olivas de Campos 8 % (Oito Por cento), Carla Mayara da Silva Amorim 14% (Quatorze por cento), Cleiton Gonçalves dos Santos 10 % (Dez por cento), Carolina Silveria de Souza Gonçalves Zelesco 14% (Quatorze por cento), Douglas Galeano da Silva 10 % (Dez por cento), Giselle Patricia Melão Dias 14% (Quatorze por cento), Grazianye Souza Zelesco 14% (Quatorze por cento), Halfh Matheus dos Santos Ribeiro 14% (Quatorze por cento), Heliezer Soares Rodrigues 10 % (Dez por cento), Jose Lucas Arantes de Arruda 14% (Quatorze por cento), Josiane Rodrigues Pereira 10 % (Dez por cento), Maria de Fatima Brito Santos 14% (Quatorze por cento), Regis Ribeiro Cordeiro 10 % (Dez por cento), Tatiana Fernandes de Matos Godoy 16%(Dezesseis por cento).
Designa o servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar gestor de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Município de Bandeirantes – MS, para transferências de recursos financeiros visando a reforma de uma Ponte de madeira sobre o Rio Pardo que fica na divisa dos Municípios e dá outras providências
Torna obrigatório o Poder Executivo a Instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e área de lazer do município de Ribas do Rio Pardo/MS
Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências
Estabelece estímulo à doação de Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz aos sábados, domingos e feriados no município de Ribas do Rio Pardo-MS, é dá outras providências
Nomeia o servidor Grazianye Souza Zelesco fiscal dos contratos nº 003/2019 e 10/2019, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.
Dispõe sobre licenças médicas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidor integrante do quadro de pessoal municipal e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho e dá outras providências
Dispõe sobre a lotação e organização do trabalho do professor monitor que atua na etapa da educação básica na modalidade da educação especial na Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS
Institui o Mês Maio Laranja e o dia Municipal de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, e determina outras providências
Dispõe sobre a nova composição do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o processo administrativo disciplinar nº 001/19/CMRRP, em curso no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIC e dá outras providências
Concede 20 (vinte) dias férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Douglas Galeano da Silva a partir de 29 de abril de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/06/2019