Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 (dez) dias férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, a partir de 25 de abril de 2019
Concede 20 (vinte) dias férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Carlos Eduardo Olivas, de Campos a partir de 29 de abril de 2019.
Altera o art. 6º do Decreto nº 095 de 20 de dezembro de 2018 (IPTU), e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 41, de 4 de julho de 2018, e dá outras providências
Designa Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Daiana dos Reis Vasquez e Pedro Henrique Rodrigues Gaspar responsáveis pelos envios das informações ao TCE-MS por meio dos sistemas SICOM e E-CONTAS, SICAP e E-PROTOCOLO, respectivamente, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
Dá nome ao Prédio Municipal do Centro de Comercialização de Ribas do Rio Pardo - MS
Altera dispositivos na Lei n° 686 de 04 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Nomeia novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação– CME
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP
Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
Substitui suplente de Pregoeiro para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial
Declara como ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, o dia 18 de abril de 2019.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Altera o art. 6º do Decreto nº 095 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o IPTU, e dá outras providências
Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Giselle Patrícia Melão Dias, a partir de 1º de abril de 2019
Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 – Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério – MAG - Professor de Educação Básica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 25/04/2019