Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providências.
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o afastamento do servidor R.C.S em virtude do Processo Administrativo Disciplinar em curso
Inclui no calendário de eventos de Ribas do Rio Pardo-MS a festa do Encontro de Cowboys, que será realizada anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS
Autoriza o pagamento à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Maria de Fátima Santos Brito, do adicional por encargo no percentual de 30%.
Designa o servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo_MS
Designar o servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para compor a equipe de apoio ao pregoeiro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo_MS
Nomeia Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para o cargo em comissão de Diretor de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, símbolo DSCM-200
Exonera a Servidora Renata Barcellos Mendes do cargo em comissão de Diretora de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Substitui Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Altera a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Revoga a Portaria nº 009, de 21 de janeiro de 2019, que nomeou Carla Mayra da Silva Amorin Chefe de Segurança da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
Nomeia Heliezer Soares Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança - Símbolo AGSE, Chefe de Seção de Segurança da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 70%
Nomeia novos membros para compor o Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental – SICLAM
Designa Dayana dos Reis Vasquez, Diretora de Administração e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Processante do servidor R.S.C.
Designa Dayana dos Reis Vasquez, Diretora de Administração e Recursos Humanos, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Processante do servidor R.S.C., lotado na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Concede 10(dez) dias de férias regulamentares ao servidor, Deividy Alberto Toaldo, advogado da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, a contar de 13 de março de 2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de D.G.S. e Nomeia Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Determina o afastamento por 30 (trinta) dias do servidor D.G.S. em função da abertura de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 27/03/2019