Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo , e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04, 05 e 06/03/2019 no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Determina o afastamento por 30 (trinta) dias do servidor R.C.S. em função da abertura de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de R.S.C e nomeia Comissão Processante no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.120 de 12 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo-MS,para o exercício de 2019
Nomeia José Lucas Arantes de Arruda Chefe da Seção de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 30%
Regulamenta o uso do passeio público que circunda as áreas interna e externa da sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Substitui representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Substitui membros representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 065, de 20 de novembro de 2018.
Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 65, de 20 de novembro de 2018
Regula a concessão do Adicional de Titulação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Nomeia Deividy Alberto Toaldo como servidor avaliador do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, e autoriza o pagamento da Gratificação por Encargo no percentual de 50%
Nomeia José Lucas Arantes de Arruda Chefe da Seção de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 15%
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 01/03/2019