Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa os servidores que especifica como membros da Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. Presidente – Deividy Alberto Toaldo, membro: Maria de Fátima Brito Santos, membro: Luzia Maria de Souza e Suplente – Giselle Patrícia Melão Dias.
Autoriza o pagamento ao servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos do adicional legislativo no percentual de 20%
Nomeia Luzia Maria de Souza Chefe de Zeladoria da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 50%
Nomeia João Marcos Pereira Júnior Chefe da Seção de Compras da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 35%
Autoriza o pagamento ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Cleiton Gonçalves dos Santos, do encargo por função no percentual de 20%
Autoriza o pagamento à servidora Tatiana Fernandes de Matos Godoy do adicional legislativo no percentual de 50%.
Autoriza o pagamento ao servidor Halfh Matheus dos Santos Ribeiro do adicional legislativo no percentual de 70%.
Nomeia Carla Mayra da Silva Amorim Chefe da Seção de Segurança da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 70%
Altera a Resolução 065/2018, Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências
Institui a Comissão Provisória de Avaliação e Levantamento Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências
Nomeia Pregoeiro e equipe da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, revogando a Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2018. Presidente: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, membro: Renata Barcellos Mendes e membro: Cleiton Gonçalves dos Santos.
Concessão de férias aos servidores: Jefferson Amaro Leite das Neves, Maria de Fatima Brito Santos,
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2019 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. Presidente: Renata Barcellos Mendes, membro: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro e membro: Cleiton Gonçalves dos Santos.
Nomeação, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, de servidores comissionados Ana Maria de Sena, ao cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial da Presidência, símbolo - ASEP e Rodrigo Cabral da Costa, cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar - símbolo ASPA
Concessão de férias aos servidores: Valter dos Santos Junior, Nilson Joaquim dos Santos, Fred Lemos Ramos, brasileiro, Mauricio Gomes, Talitha Mariela Gomes de Lima,
Exonera os servidores comissionados Ana Maria de Sena e Rodrigo Cabral da Costa.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 21/01/2019