Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Autoriza o pagamento ao servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos do adicional legislativo no percentual de 20%
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2023Altera a Portaria nº 14, de 16 de fevereiro de 2022; Altera a Portaria nº 18, de 13 de janeiro de 2021; Altera a Portaria nº 19, de14 de janeiro de 2021; Altera a Portaria nº 5, de 25 de janeiro de 2022; Altera a Portaria nº 13, de 21 de janeiro de 2019;Altera a Portaria nº 81, de 23 de outubro de 2019; Altera a Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2019; Altera a Portaria nº 14,de 21 de janeiro de 2019; Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019; Altera a Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2019;Altera a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 78, de 11 de dezembro de 2023Altera as Portarias nº 14, de 21 de janeiro de 2019 e nº 81, de 23 de outubro de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.