Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 65, de 20 de novembro de 2018Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 67, de 18 de janeiro de 2019Altera a Resolução 065/2018, Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2019Regula a concessão do Adicional de Titulação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 65, de 20 de novembro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 31, de 14 de março de 2019Altera a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.139, de 24 de junho de 2019Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, e seus respectivos anexos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.155, de 25 de novembro de 2019Altera o Artigo 95 da Lei Municipal n° 686, de 04 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribas do Rio pardo – MS, o § 3° do artigo 22 da Lei Complementar n° 11, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre o novo Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, e o § 3° do artigo 45 da Lei Municipal n° 1.023, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.165, de 12 de dezembro de 2019Aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS (Republicada)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.181, de 17 de dezembro de 2020“Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 29 de janeiro de 2021“Altera a qualificação profissional e a remuneração do Cargo de Secretário Geral constantes dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.023, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.237, de 21 de dezembro de 2021“Altera a Lei Municipal nº. 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo nº 1.284, de 14 de outubro de 2022“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.303, de 12 de dezembro de 2022“Aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.325, de 05 de junho de 2023“Altera a Lei Municipal n° 1.123, de 16 de abril de 2019”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 80, de 02 de agosto de 2023“Cria os cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário-Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar” O Presidente da Câmara
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo nº 1.344, de 02 de agosto de 2023“Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e concede reajuste ao vencimento-base de seus servidores”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.360, de 28 de setembro de 2023“Equipara o salário e a carga horária dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos e Humanos e de Diretor do Departamento de Licitação”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.386, de 20 de novembro de 2023“Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019,a fim de dispor sobre a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo nº 1.462, de 20 de dezembro de 2024“Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo”
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 32, de 14 de janeiro de 2025Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, e dos auxílios alimentação e pré-escolar, dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
“Altera o quadro de cargos de provimento em comissão, grupo - I direção superior do anexo II da lei 1123 de 16 de abril de 2019, e dá outras providências”.
“Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da câmara municipal de ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do poder legislativo”
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.573, de 16 de abril de 2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.123/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.