Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 67, de 18 de janeiro de 2019Altera a Resolução 065/2018, Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2019Regula a concessão do Adicional de Titulação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019Nomeia Deividy Alberto Toaldo como servidor avaliador do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, e autoriza o pagamento da Gratificação por Encargo no percentual de 50%
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2019Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 065, de 20 de novembro de 2018.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2019Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, instituído pela Resolução nº 65, de 20 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.123, de 16 de abril de 2019Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.