Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Concede 30 (trinta) dias férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Cleiton Gonçalves dos Santos a partir de 1º de julho de 2019.
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Dá nome ao prédio municipal da vigilância sanitária de Ribas do Rio Pardo-MS, e determina outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação de Resgate e Preservação Histórica de Ribas do Rio Pardo - MS
Dá nome ao prédio da rodoviária municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, e seus respectivos anexos.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas do Município de RIBAS DO RIO PARDO/MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de apoio ao esporte amador com a finalidade de oferecer incentivos para o desenvolvimento do esporte, auxílio aos atletas e equipes desportivas do município, e dá outras providências
Cria o “PROGRAMA VIDA SAÚDE RURAL ITINERANTE” no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências
Dá nome ao Prédio Municipal do Ginásio Bairro São João, de Ribas do Rio Pardo-MS
Determina como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, no âmbito da prefeitura de Ribas do Rio Pardo-MS
Dispõe sobre a regulamentação e atribuições do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências
Substitui membros Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Carla Mayra da Silva Amorim, a partir de 13 de junho de 2019.
Aplica ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Douglas Galeano da Silva, com base no processo administrativo nº 002/2019/CMRRP, suspensão de suas atividades por 30(trinta) dias consecutivos, devendo ainda dar continuidade ao tratamento psicológico que vem realizando.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24/06/2019 no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Exonera, a pedido, o servidor da Câmara Municipal Thiago Pereira Lemos, assessor parlamentar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019