Legislação municipal · Figueirão (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Figueirão no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1965
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1964
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1958
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1955
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1950
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1949
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1949
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1947
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1947
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1944
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1944
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1943
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1943
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1943
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1940
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1939
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1937
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1937
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1929
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1929
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1927
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1924
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1919
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1919
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1916
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h01 · Publicação mais recente da lista: 31/10/2017