Legislação municipal · Figueirão (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Figueirão no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1907
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1903
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1898
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1896
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1894
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1894
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1891
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1891
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1890
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1890
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1888
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1888
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1888
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1888
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1887
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1881
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1881
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1881
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1880
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1879
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1879
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1877
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1876
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 1876
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h07 · Publicação mais recente da lista: 08/08/2017