Legislação municipal · Figueirão (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Figueirão no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE FIGUEIRÃO · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FIGUEIRÃO · Edição 1561
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FIGUEIRÃO · Edição 1561
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1551
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1495
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1495
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1490
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1490
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1490
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1489
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1473
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1473
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1461
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1455
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1452
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1449
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1434
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1419
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1408
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h34 · Publicação mais recente da lista: 24/03/2016