Legislação municipal · Figueirão (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO · Edição 1564
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO · Edição 1564
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO · Edição 1564
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO · Edição 1564
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE FIGUEIRÃO – FMIS · Edição 1564
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE FIGUEIRÃO – FMIS · Edição 1563
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. PROF. EDUCAÇÃO · Edição 1563
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. PROF. EDUCAÇÃO · Edição 1563
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIRÃO - FMS · Edição 1563
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIRÃO - FMS · Edição 1563
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO – FMMA · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO – FMMA · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCENCIA – FMPIA · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCENCIA – FMPIA · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FIGUEIRÃO – FMELF · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FIGUEIRÃO – FMELF · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRÃO – FMAS · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRÃO – FMAS · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – FMU · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – FMU · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FIGUEIRÃO · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FIGUEIRÃO · Edição 1562
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE FIGUEIRÃO · Edição 1562
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h32 · Publicação mais recente da lista: 29/03/2016