Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTOSUL MOTO CLUBE SUL MINEIRO.
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO POR ATIVIDADES FISCAIS FAZENDÁRIAS, ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3.005/98.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O § 1° DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PRONAOS ROSACRUZ VARGINHA - AMORC.
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 667, ANEXO II.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 7°, 8° E 9°, DO INCISO VII DO ARTIGO 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 2.864, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇA0 DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.096, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.998.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A TÍTULO DE INCENTIVO, EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA L.V.V.TISO E CIA LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.142, DE 04 DE MAIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO .
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO ATUAL PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE PERMUTA POR OUTRA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 12/11/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026