Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO 687, DE 03 DE MARÇO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DOS VENCIMENTOS E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA RESTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A TÍTULO DE INCENTIVO, EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE VARGINHA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE O BENEFÍCIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE AO TERAPEUTA OCUPACIONAL DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - DE RECRUTAMENTO RESTRITO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ALTERA AS REDAÇÕES DO "CAPUT" DO ARTIGO 4° E DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.107/98.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO EX-PREFEITO ALOÍSIO RIBEIRO DE ALMEIDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV - DE UMA CRECHE E DOS RESPECTIVOS CARGOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARINHA A CONCEDER À EMPRESA "CERÂMICA HELEVAR LTDA" INCENTIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 20/12/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026