Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR À EMPRESA NOVA PÁGINA GRÁFICA E EDITORA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE OPERÁRIA - ARBO - PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE - PARA OS FINS QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.643/95, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FORNECER MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ANUIDADES À ALAGO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA PRYTOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARINHA, GESTÃO DO EX-PREFEITO ALOÍSIO RIBEIRO DE ALMEIDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994,
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE MARGEIA O CONDOMÍNIO LAGAMAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR À EMPRESA TORNEARIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE CIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 11/10/1999