Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 3.197, de 01 de outubro de 1999
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.643/95, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de outubro de 1999
- Número
- 3197
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 29 de agosto de 2000
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.352, de 29 de agosto de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.643/95, QUE CRIA O CONSELHO DE AIIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.