Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CIVIL LEVANTA-TE E ANDA.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE ÁREAS GEOGRÁFICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
APROVA 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 390/97.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 014/97.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA VARGINHENSE
APROVA 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 390/97.
APROVA 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 902/1998.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
INSTITUI CCMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARIA E A EMPRESA VIAÇÃO NITERÓI, CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 31/08/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026