Câmara Municipal de Varginha (MG)
INSTITUI CCMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARIA E A EMPRESA VIAÇÃO NITERÓI, CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 136, de 19 de abril de 1999INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A EMPRESA VIAÇÃO NITERÓI, CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.