Câmara Municipal de Varginha (MG)
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A EMPRESA VIAÇÃO NITERÓI, CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 137, de 05 de maio de 1999INSTITUI CCMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARIA E A EMPRESA VIAÇÃO NITERÓI, CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.