Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE ÁREAS GEOGRÁFICAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.613, de 06 de junho de 1995DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.003, de 03 de março de 1998AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.418, de 31 de março de 2006ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.530, de 17 de outubro de 2006FAZ A REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.