Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCON NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, INCLUINDO ALÍNEA “D” E ACRESCENTA § 2º, AO ARTIGO 229, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/96, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.986/97 e 3.069/98.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS REAIS CONDIÇÕES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A EMPRESA VIAÇÃO NITERÓI, CONTRATADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
NOMEIA VEREADORES PARA ATUAREM COMO RELATOR E CO-RELATOR NA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE
ALTERA ALÍQUOTAS DE ITENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.986/97, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 37 E DO “CAPUT” DO ARTIGO 149, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ANÁLISE E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS EXISTENTES NO ARQUIVO GERAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS SOBRE SITUAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 03/05/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026