Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA A REDAÇA0 DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.096, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.735, de 17 de setembro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/1998.
Sancionada pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Vérdi Lúcio Melo. Altera Lei nº 3.096/1998 (não inclusa no SAPL)