Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA INCISOS XI, XII E XIII E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2002.
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCENTA ALÍNEAS "H", "I" "J" E "L" AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2001.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2002.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO BONSUCESSO CAMISOLÃO.
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728/2002, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
APROVA CONVÊNIO N° 082/2002, CELEBRADO ENTRE O PROJETO ARTEDUCAÇÃO O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
APROVA CONVÊNIO N° 093/2002, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS-FEPESMIG-UEMG-MATENEDORA DO UNIS- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
APROVA CONVÊNIO N° 081/2002, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS-FEPESMIG-UEMG-MATENEDORA DO UNIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DD SUL DE MINAS E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
CRIA O "INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA - ISA/VG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "RECUPERAÇÃO DE DETENTOS DO REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO DA CADEIA PÚBLICA DE VARGINHA - REEDUCAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 14/11/2002