Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483/1994.
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "NASCE UM TALENTO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA VARGINHENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇA0 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA CONVÊNIO N° 036/2002, CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
APROVA CONVÊNIO 080, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE/MG, ATRAVÉS DO JUIZO ELEITORAL DA 281° ZONA ELEITORAL DE VARGINHA/MG.
APROVA CONVÊNIO N° 048/2002, CELEBRADO ENTRE O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES, E O MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE VARGINHA.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - "REFIS-VARGINHA" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 10/10/2002