Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÀO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE, REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 704, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104/1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/1998 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTORSUL - MOTOR CLUBE SUL MINEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5º DO ARTIGO 13 E DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2002, REPASSADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ESPORTE - AVE.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O SENHOR VITOR DE FREITAS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 12/12/2002