Câmara Municipal de Varginha (MG)
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.821, de 06 de fevereiro de 2003AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Norma correlata
Lei nº 4.262, de 14 de junho de 2005ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 3.106/1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.285, de 22 de agosto de 2005ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.751/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.606, de 11 de abril de 2007ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 3.761/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.874, de 09 de junho de 2008ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.761/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.