Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 4.874, de 09 de junho de 2008
ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.761/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 9 de junho de 2008
- Número
- 4874
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.761, de 23 de outubro de 2002INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.