Câmara Municipal de Varginha (MG)
CRIA O "INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA - ISA/VG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.227, de 09 de dezembro de 1999AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.288, de 14 de abril de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999.
Norma correlata
Lei nº 3.473, de 29 de maio de 2001PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.221/1999 E 3.272/2000.
Norma correlata
Lei nº 3.848, de 03 de abril de 2003AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.946, de 04 de setembro de 2003ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758/2002.