Câmara Municipal de Varginha (MG)
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.221/1999 E 3.272/2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.227, de 09 de dezembro de 1999AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
Altera o(a)
Lei nº 3.272, de 24 de março de 2000AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA SINDSERVA - PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Norma correlata
Lei nº 3.758, de 22 de outubro de 2002CRIA O "INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA - ISA/VG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.