Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre o exercício da função gratificada de Encarregado.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esperanto Klubo "João Ernesto", deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Vila Clarismundo da Rocha Marliére a logradouro público desta cidade.
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Doação com a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, com o fim que menciona, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.104, de 18.10.90.
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, MOACIR ALVES NOGUEIRA E JOSÉ ALVES MENDES, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/91, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 18/10/90”, PARA ORIENTAR A SUA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 18/02/91.
Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito.
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Acrescenta os incisos III e IV ao Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991.
ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DA REMUNERAÇÃO DOS NÍVEIS E GRAUS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 17/04/1991