Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAR O AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO DA SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MATRÍCULA N° 22, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TER EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO SANTANA II, SITUADO NA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SR. RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA PROCEDER, CUMULATIVAMENTE, PELA DIRETORIA GERAL DO LEGISLATIVO, ATÉ QUE SEJA NOMEADO UM NOVO DIRETOR, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNCIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ZÓCOLI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
MODIFICA A REDAÇÃO DO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 2146, DE 31 E JANEIRO DE 1991
EXONERAR A PEDIDO, MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 7º, 11, 13 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 151/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01 (UM) DIA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SUPRIR DESPESAS COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE – UBÁ, VISANDO A GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA MAVAULAR MÓVEIS LTDA, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 13/01/2015