Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE A DANILO VIEIRA, SITUADO À RUA CELINA MICHERIFE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR DOZE MESES A GRATIFICAÇAO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. NOME DO SERVIDOR: BRUNA MARIANA TITO MATRÍCULA:24 NÍVEL:V E GRAU DA PROMOÇÃO: 3 TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO: 01/01/2015
CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO A SEGUIR RELACIONADO: NOME DO SERVIDOR: BRUNA MARIANA TITO MATRÍCULA:24 NÍVEL E GRAU ATUAIS NÍVEL E GRAU APÓS ACESSO TERMO INICIAL DO ACESSO 24 IV,2 V,2 14/12/2014
CONCEDER LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MÁRIO CESAR BERNARDO, POR 07 DIAS A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 03 DIAS A CONTAR DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E 03 DIAS A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014; GISELE CAIRES FERNANDES, JORNALISTA, POR 05 DIAS A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, POR 02 DIAS A CONTAR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONCEDER LICENÇA GALA À SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 07 DIAS A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO SÃO LUCAS II, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA SÃO LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE UBÁ LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUCAS, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, CÓRREGO DO BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. NOME DO SERVIDOR: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA MATRÍCULA: 23 NÍVEL:IV E GRAU DA PROMOÇÃO: 3 TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO: 01/01/2015
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO HABITAT II, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO A SEGUIR RELACIONADO: NOME DO SERVIDOR: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA MATRÍCULA: 23 NÍVEL E GRAU ATUAIS: III,2 NÍVEL E GRAU APÓS ACESSO: IV,2 TERMO INICIAL DO ACESSO: 07/12/2014
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 E ACRESCENTA O ART. 170-A NA LEI COMPLEMENTAR 014/92, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
CRIAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. MEMBROS: DIONES FERREIRA DE ALMEIDA – ASSESSOR LEGISLATIVO II (PRESIDENTE) MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GABRIELA DAHIR DOS SANTOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014