Câmara Municipal de Ubá (MG)
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA MAVAULAR MÓVEIS LTDA, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.682, de 14 de abril de 2015ALTERA PROPRIETÁRIO DE LOTEAMENTO APROVADO, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.