Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DÁ-SE NOME AS RUAS”.
"INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”.
“FIXA TARIFA DE ÁGUA ”.
“CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO FIXADOS NA LEI 0092/99”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA DISPOSITIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FILLIPO SMALDONE”.
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS”.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA”
“REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“CRIA ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DETERMINA SUAS FINALIDADES”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 06/12/2002