Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E REVOGA AS LEIS 014/97 E 75/99.
“ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS RELATIVOS AO PLANO PURIANUAL PARA 2003”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“ALTERA ARTIGO 5º DA LEI 0171/2002”.
“INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FILIPPO SMALDONE”
“CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA”
ALTERA ARTIGOS 42, 55 E 56 DA LEI 0105/99.
“ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM”.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS”.
“ AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI - MG, À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRIA O DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 06/06/2003